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Mostrando postagens com marcador meio ambiente. Mostrar todas as postagens
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Conferência Livre: NA+20

Seguindo a orientação da RIO + 20 (CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS para o Meio Ambiente, que será realizada próximo mês na cidade do Rio de Janeiro), o Mandato Alternativo em parceria com Entidades, Empresas e Instituições Públicas está convocando a população de Nova Andradina e Região para a Conferência Livre NA + 20 (NOVA ANDRADINA + 20 anos).

A NA+20 , propõe debater o desenvolvimento da cidade em seus aspectos socioeconômicos casados com a sustentabilidade, ou seja, planejar o município de modo que ele cresça respeitando o Meio Ambiente e recuperando os recursos naturais degradados.


Várias temáticas a serão debatidas, como a gestão dos resíduos sólidos, recursos hídricos, saneamento básico, sustentabilidade no campo e na cidade.

O novo Código Florestal que já foi aprovado no Congresso mas que recebeu alguns 'retoques' da Presidente Dilma, também estará na ordem do dia. Mesmo sendo uma Legislação Federal, seus dispositivos também impactam no nosso município, cabe a todos os interessados planejarem a aplicabilidade à nova redação. Em suma, o grande desafio proposto é produzir preservando os recursos naturais. É garantir que o crescimento econômico esteja em consonância à uma politica ambientalmente sustentável.

E você é o nosso convidado especial para participar deste momento importante em nossa história. A Conferência será no dia 5/06/2012 às 19h00 na Câmara Municipal. A Mesa de debatedores e colaboradores será formada por especialistas, ativistas e representantes de classe, os quais mediarão e facilitação a Conferência. COMPARTILHE ESSA IDEIA!

Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais.

Os animais pedem ajuda! Junte - se a nós , e lute por eles!

Leia e Assine:

Está em discussão a reforma do Código Penal Brasileiro e há notícias de que o projeto poderá encampar a Lei dos Crimes Ambientais. Noticia-se também, que as condutas hoje previstas como crime seriam transformadas em meras infrações administrativas.

Tendo em vista as profundas alterações que essas noticiadas modificações poderão acarretar, expressamos nossa preocupação com o risco de que, nessa revisão legislativa, sejam perdidas as conquistas da Lei da Vida, promulgada há mais de uma década e considerada um avanço brasileiro.

Nossa sociedade tem-se revoltado diante da violência contra os animais e seu meio, cobrando penalização ainda maior para tais atos delituosos. Manifestações recentes, com a presença de milhares de pessoas, confirmam a exigência de que a lei contemple os animais de forma mais efetiva, penalizando mais gravemente as condutas cruéis praticadas contra eles.

Portanto, qualquer que seja o caminho a ser adotado por nossos legisladores, a sociedade brasileira espera, além da manutenção das infrações penais já definidas na lei especial, sejam apenadas mais gravemente as condutas contrárias aos bens ambientais, inclusive aquelas atentatórias contra a vida e a integridade dos animais domésticos, domesticados, silvestres e em rota migratória.

Confiantes no país e nas decisões fundamentadas na responsabilidade de nossos representantes, estamos todos unidos no repúdio a qualquer modificação legislativa que permita ou tolere o mínimo retrocesso no sistema de punição em vigor, como relegar a meras infrações administrativas as condutas já previstas como crimes ambientais.

A lei é o melhor instrumento de defesa dos animais e da natureza como um todo. Sem esse instrumento, toda a estrutura judicial e de proteção não poderá atuar suficientemente para impedir a impunidade. Um retrocesso intolerável!

Assine esta petição

Fonte



 

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